1. 1 - Quanto o município de São João Batista recebeu em recursos do Governo Federal e do Governo Estadual para combater a pandemia do Coronavírus nos meses de março, abril e maio de 2020 e quanto do valor total foi investido no combate a pandemia?
2 – Em quais medidas ou ações foram investidos os valores já gastos na prevenção ao Novo Coronavírus em São João Batista até 16 de maio de 2020?
3 - Quantos testes de Covid-19 foram realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de São João Batista em pacientes para confirmar ou descartar infecção pelo Novo Coronavírus até o dia 16 de maio de 2020?
As informações são públicas e são de extremo interesse aos cidadãos, e solicito via Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Solicito os dados em arquivos no formato Word, PDF ou Excel via e-mail informado no cadastro.
Bom dia! Todas as informações relacionadas a COVID-19 podem ser acessadas nesse link: http://covid.saojoaobatista.ma.gov.br/
2. SOLICITO O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL - QUAL A ALIQUOTA DO ISS???
Bom dia, a alíquota do Código Tributário Municipal é de 5%.
